DECRETOS

Busca Avançada

Não é obrigatório o preenchimento dos três campos
Basta preencher um dos campos e clicar em pesquisar

resultado da busca
Nº do Decreto: 6604
Ano: 2019
Assunto: Altera o decreto n° 6424, de 15 de junho de 2018.
Nº do Decreto: 6603
Ano: 2019
Assunto: Outorga permissão a titulo precário e gratuito, de bem Municipal que especifica, a Priscila Moreno Santiago (Instituto Alforjaria) e dá outras providencias.
Nº do Decreto: 6602
Ano: 2019
Assunto: Outorga permissão de uso ,em caráter precário e oneroso , de espaço público, para atividades diversas-Ambulante.
Nº do Decreto: 6601
Ano: 2019
Assunto: Unifica os regulamentos da Lei N° 3644/2018 , de 17 de setembro de 2018 e dispõe quanto ao comércio e serviço ambulante no Município de Mairinque.
Nº do Decreto: 6600
Ano: 2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ,autorizado pelo artigo 7° da Lei 3659, de 14 de novembro 2018.
Nº do Decreto: 6599
Ano: 2019
Assunto: Regulamenta a Elaboração e a exigência do estudo de impacto de vizinhança no Município de Mairinque
Nº do Decreto: 6598
Ano: 2019
Assunto: Dispõe sobre o lançamento da CIP. Para os imóveis não edificados.
Nº do Decreto: 6597
Ano: 2019
Assunto: Altera comissão permanente de inquérito e processo administrativo disciplinar.
Nº do Decreto: 6596
Ano: 2019
Assunto: Dispõe sobre critérios para lançamento da taxa de coleta de lixo.
Nº do Decreto: 6595
Ano: 2019
Assunto: Altura o decreto nº 6595/2019 que regulamentou a Lei nº 211/1960.
Nº do Decreto: 6594
Ano: 2019
Assunto: Altura do decreto nº 6326/2017 pagamento de diária para servidores que si deslocam pra outros municípios.
Nº do Decreto: 6593
Ano: 2019
Assunto: Regulamenta a Lei n º 3730/2019- serviços de remoção por guincho.
Nº do Decreto: 6592
Ano: 2019
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar- R$ 621.022,00
Nº do Decreto: 6591
Ano: 2019
Assunto: Suspende Temporariamente os efeitos do Decreto nº 6499/2019- Custeio de Transporte Escolar.
Nº do Decreto: 6590
Ano: 2019
Assunto: Processo de remoção dos servidores lotados na Secretária de Educação.
Nº do Decreto: 6589
Ano: 2019
Assunto: Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Nº do Decreto: 6588
Ano: 2019
Assunto: Altera as tarifas de transporte coletivo
Nº do Decreto: 6587
Ano: 2019
Assunto: Abertura de crédito adicional especial - Plano de manejo do Parque do Horto Florestal Antonio Anselmo
Nº do Decreto: 6586
Ano: 2019
Assunto: Declara clandestino parcelamento solo Bairro Cristal - Residencial Altos do Cristal
Nº do Decreto: 6585
Ano: 2019
Assunto: Altera constituição Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal
Nº do Decreto: 6584
Ano: 2019
Assunto: Atualiza valor genérico do metro quadrado
Nº do Decreto: 6583
Ano: 2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito - Construção de muro de contenção em gabiões
Nº do Decreto: 6582
Ano: 2019
Assunto: Declara clandestino parcelamento solo Bairro Sebandilha - Madre Pérola - Sítio dos Amaros
Nº do Decreto: 6581
Ano: 2019
Assunto: Dispõe sobre suspensão do expediente nas unidades escolares - dia 15 de outubro - Dia do Professor
Nº do Decreto: 6580
Ano: 2019
Assunto: Regulamenta a Lei 3709-2019, que dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário
Nº do Decreto: 6579
Ano: 2019
Assunto: Altera Decreto 6340-2017 - Alteração de endereço e dias Feira Livre Dona Catarina
Nº do Decreto: 6578
Ano: 2019
Assunto: Permissão de uso de área ao Clube Esporte Conselheiro Mairinque
Nº do Decreto: 6576
Ano: 2019
Assunto: Permissão de Uso - Ambulantes - Geral. II. docx
Nº do Decreto: 6575
Ano: 2019
Assunto: Altera o art. 2º, III, do Decreto 6575-2019 - Permissão de uso área Lansoft
Nº do Decreto: 6574
Ano: 2019
Assunto: Declara clandestino parcelamento solo rural Pitangueiras

Endereço

Prefeitura Municipal de Mairinque

Av. Dr. Lamartine Navarro, 514

Centro - Mairinque | SP

18120-000



Expedinte administrativo:
das 8h às 17h


Atendimento ao Público:
das 9h às 16h

Fale com
a prefeitura

Prefeitura de Mairinque (PABX):
11 4718.8644

Pronto Atendimento Municipal:
(11) 4718.9030

Licitação: 11 4718.8714

Obras: 11 4718.8663

Educação: 11 11 4718.9090

Saúde: 11 4718.8691

Guarda Municipal: 153

Bombeiros: 199

Defesa Civil: 11 4708.2622

SAMU: 11 4718.5769 / 11 4708.4205


Relação de Contatos