Termo de Aceite

1. O cadastro tem como objetivo formar um banco de dados de artistas, pontos e empresas da área da cultura e eventos auxiliando na divulgação dos movimentos culturais da cidade.
2. Os cadastrados integrarão um banco de dados específico visando um mapeamento dos artistas, produtores e pontos culturais de Mairinque. Poderão se cadastrar, também, artistas de outras cidades.
3. Os dados que poderão se tornar públicos são: e-mail e site/blog, currículo e foto do artista e modalidade / gênero de arte. Estes dados só se tornarão públicos mediante anuência, caso contrário somente a unidade de gestão de cultura terá acesso às informações prestadas.
4. O cadastro deverá ser realizado mediante o preenchimento on-line do formulário disponível neste site. Após análise do conteúdo, os dados serão disponibilizados no site da unidade de gestão de cultura.
5. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Mairinque.
6. O cadastro realizado não impede a unidade de gestão de cultura de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.
7. Os cadastros contendo imagens com conteúdo de nudez / violência ou textos com conteúdo ofensivo / pornográfico não serão aprovados.