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DECRETO Nº 73662025, 06 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- 06/01/2025 1344
EDITAIS Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL PARA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 01/2025 - EDUCAÇÃO 20/01/2025 1077
DECRETO Nº 72582024, 01 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no município de Mairinque, para o ano de 2024, e dá outras providências. 01/01/2024 863
PORTARIA Nº 5562024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera cargos comissionados - vários 30/12/2024 582
PORTARIA Nº 4772024, 17 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia Alessandro Vieira Costa Gestor Fundeb 17/10/2024 558
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 75492026, 09 DE JUNHO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 7.536, DE 27 DE ABRIL DE 2026, QUE CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAIRINQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2026 7
DECRETO Nº 75472026, 03 DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.426/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO LAZER PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2026 3
DECRETO Nº 75462026, 03 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS E TEMÁTICAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2026 9
DECRETO Nº 75452026, 03 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TARIFAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2026 14
EDITAIS Nº 122026, 25 DE MAIO DE 2026 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - 25/05/2026 28
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