A Prefeitura Municipal abre no próximo dia 19 as inscrições para o Reembolso do Transporte Escolar do 2º Semestre de 2019, destinados à estudantes matriculados em cursos do ensino técnico, tecnológico, profissionalizante, superior, semipresencial, EAD e pós-graduação, não oferecidos em Mairinque. Os interessados em receber o auxílio de custos deverão comparecer na Secretaria de Educação até o dia 23 de agosto.
Os alunos que já estavam inscritos no benefício nos semestres anteriores precisarão apresentar a declaração de rematrícula, constando os dias de aula na semana, e o comprovante do transporte utilizado (cópia do contrato de van ou do documento do veículo).
Já os novos beneficiários devem apresentar ficha cadastral, juntamente com cópias do RG e CPF, foto 3x4, comprovante do transporte utilizado, atestado de matrícula constando os dias da semana em que terá aula e xerox do número ou cartão da conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal e Termo de Responsabilidade assinado.
Também será necessário a entrega de um comprovante de residência em nome do beneficiário e a declaração de residência preenchida (disponível no fim da página). Este documento precisa conter a assinatura de duas testemunhas e no, dia do cadastro, é necessário também a apresentação da cópia e original do RG dessas pessoas.
Assim como no semestre anterior, os valores continuarão os mesmos, sendo eles pagos proporcionalmente aos dias de aulas presentes na grade de estudos. Os matriculados em São Paulo, Itapetininga, Tatuí e Santana de Parnaíba receberão R$ 450,00; Salto, R$ 300,00; Itu, R$ 275,00; Osasco, R$ 250,00; Cotia, R$ 200,00; Vargem Grande Paulista, Votorantim e Sorocaba, R$ 175,00; Ibiúna R$ 130,00 e São Roque, R$ 100,00.
A Secretária de Educação, Prof.ª Rita Sarti Benatti, ressalta que até o dia 20 do mês subsequente, um comprovante de despesa com o transporte utilizado deverá ser apresentado junto com o atestado de frequência. “Apenas com a apresentação desses dois documentos ocorrerá a liberação do benefício. Isso acontece para evitar fraudes e garantir que os valores sejam repassados aos estudantes de forma justa e correta”.
A Secretaria de Educação está localizada à Rua Joaquim de Oliveira nº 410 – Jardim Cruzeiro e seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O arquivo para declarar residência e efetuar o cadastro de reembolso se encontram em anexo nesta página.
ANEXOS:
Declaração de residência 2019
CADASTRO PARA REEMBOLSO / TRANSPORTE ESCOLAR
Edital
Termo e Normas
