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Situação de Emergência é decretada no município devido ao aumento de casos de Dengue_foto1 Situação de Emergência é decretada no município devido ao aumento de casos de Dengue_foto2 Situação de Emergência é decretada no município devido ao aumento de casos de Dengue_foto3
25 ABR 2024 - 16h44
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Decretos
Situação de Emergência é decretada no município devido ao aumento de casos de Dengue
A Prefeitura de Mairinque informa aos munícipes sobre o Decreto n.º 7285/2024, que instituiu no município “Situação de Emergência”, em razão da situação anormal caracterizada como desastre biológico de epidemia de Dengue. Para conferir o Decreto na íntegra, procure pela aba “Transparência” no site oficial e...
Prefeitura de Mairinque volta a recomendar o uso de máscaras no município_foto1 Prefeitura de Mairinque volta a recomendar o uso de máscaras no município_foto2 Prefeitura de Mairinque volta a recomendar o uso de máscaras no município_foto3
08 NOV 2023
NOV
08
Decretos
Prefeitura de Mairinque volta a recomendar o uso de máscaras no município

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Prefeitura decreta Prefeitura decreta Prefeitura decreta
07 NOV 2023
NOV
07
Decretos
Prefeitura decreta "Situação de Emergência" em Mairinque após fortes ventos e chuvas causados por ciclone extratropical

A Prefeitura de Mairinque, por meio do Decreto n.º 7226, de 03 de novembro de 2023, declara emergência no município, em razão dos danos causados pelos fortes ventos e chuvas, oriundos de um ciclone extratropical, formado no Sul do país.
No documento, assinado pelo Prefeito Toninho Gemente e...
PREFEITURA TERÁ HORÁRIOS ESPECIAIS DE EXPEDIENTE EM JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO_foto1 PREFEITURA TERÁ HORÁRIOS ESPECIAIS DE EXPEDIENTE EM JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO_foto2 PREFEITURA TERÁ HORÁRIOS ESPECIAIS DE EXPEDIENTE EM JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO_foto3
19 JUL 2023
JUL
19
Decretos
PREFEITURA TERÁ HORÁRIOS ESPECIAIS DE EXPEDIENTE EM JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO

A Prefeitura de Mairinque, por meio do Decreto 7198 de 19 de julho, determina novo horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino durante a Copa do Mundo de 2023, que ocorrerá na Austrália e Nova Zelândia.

A medida visa valorizar e prestigiar as...
PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FILHA DO PREFEITO TONINHO GEMENTE_foto1 PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FILHA DO PREFEITO TONINHO GEMENTE_foto2 PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FILHA DO PREFEITO TONINHO GEMENTE_foto3
26 MAI 2023
MAI
26
Decretos
PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FILHA DO PREFEITO TONINHO GEMENTE

A Prefeitura de Mairinque, por meio do Decreto n.º 7.179, de 24 de maio de 2023, instituiu luto oficial no município, pelo falecimento da ilustre cidadã, Alessandra Roberta de Paula Gemente Lozano. A advogada, de 51 anos, que atuou também ao longo da sua vida, na procuradoria jurídica do município...
PREFEITURA DE MAIRINQUE EMITE DECRETO TORNANDO FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE_foto1 PREFEITURA DE MAIRINQUE EMITE DECRETO TORNANDO FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE_foto2 PREFEITURA DE MAIRINQUE EMITE DECRETO TORNANDO FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE_foto3
12 ABR 2023
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12
Decretos
PREFEITURA DE MAIRINQUE EMITE DECRETO TORNANDO FACULTATIVO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

A Prefeitura de Mairinque, por meio do Decreto 7152, considerando as alterações da Nota Técnica 04/2020 da Anvisa, torna facultativo o uso de máscaras nos serviços de saúde do município, seja público ou privado. 
O uso de máscaras de proteção facial, continua sendo recomendado para os pacientes...
COLETA DE LIXO É INTENSIFICADA APÓS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM A CIDADE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA_foto1 COLETA DE LIXO É INTENSIFICADA APÓS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM A CIDADE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA_foto2 COLETA DE LIXO É INTENSIFICADA APÓS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM A CIDADE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA_foto3
06 JAN 2023
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Decretos
COLETA DE LIXO É INTENSIFICADA APÓS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM A CIDADE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

A Prefeitura de Mairinque, informa que, devido às fortes chuvas que atingiram a cidade, fato que levou a emissão do Decreto de Situação de Emergência, comprometendo diversas vias públicas e bairros, impossibilitando acesso, a coleta de lixo, em especial na região de Dona Catarina, está sendo...
PREFEITO DECRETA O RETORNO DE USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS_foto1 PREFEITO DECRETA O RETORNO DE USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS_foto2 PREFEITO DECRETA O RETORNO DE USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS_foto3
16 DEZ 2022
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Decretos
PREFEITO DECRETA O RETORNO DE USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS

Na segunda-feira, 12, por meio do Decreto Municipal 7.086, a Prefeitura de Mairinque, após o aumento de casos positivos de COVID-19 no município, voltou a recomendar o de uso de máscaras em ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados.
A Secretaria de Saúde manterá o monitoramento dos...
REFEITURA INFORMA QUE NESTA SEXTA-FEITA, POR MOTIVOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, EXPEDIENTE EXTERNO SERÁ ATÉ ÁS 15H_foto1 REFEITURA INFORMA QUE NESTA SEXTA-FEITA, POR MOTIVOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, EXPEDIENTE EXTERNO SERÁ ATÉ ÁS 15H_foto2 REFEITURA INFORMA QUE NESTA SEXTA-FEITA, POR MOTIVOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, EXPEDIENTE EXTERNO SERÁ ATÉ ÁS 15H_foto3
30 JUN 2021
JUN
30
Decretos
REFEITURA INFORMA QUE NESTA SEXTA-FEITA, POR MOTIVOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, EXPEDIENTE EXTERNO SERÁ ATÉ ÁS 15H

A Prefeitura de Mairinque, por meio do Decreto Municipal nº 6841 de 30/06/2021, comunica que na sexta-feira, 02, o expediente externo, para atendimento ao público, será até ás 15h, devido a troca da rede de internet. 
Alguns serviços digitais serão afetados temporariamente. São eles:
Emissão da...
PREFEITURA DECRETA RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DEVIDO À COVID-19_foto1 PREFEITURA DECRETA RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DEVIDO À COVID-19_foto2 PREFEITURA DECRETA RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DEVIDO À COVID-19_foto3
22 JAN 2021
JAN
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Decretos
PREFEITURA DECRETA RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DEVIDO À COVID-19

A Prefeitura de Mairinque decreta que servidores públicos afastados devido à covid-19 retornem aos respectivos trabalhos.
Para acessar o decreto
clique aqui
Prefeitura regulamenta proibição de canudos plásticos em Mairinque_foto1 Prefeitura regulamenta proibição de canudos plásticos em Mairinque_foto2 Prefeitura regulamenta proibição de canudos plásticos em Mairinque_foto3
29 MAI 2019
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29
Decretos
Prefeitura regulamenta proibição de canudos plásticos em Mairinque

O Prefeito de Mairinque, Alexandre Peixinho, regulamentou nesta semana, através do decreto nº 6.527, a Lei 3.680 que proíbe os estabelecimentos e comércios de distribuírem canudos plásticos dentro no município, aprovada previamente pela Câmara Municipal de Vereadores. 
A medida, de autoria do Vereador...
Estabelecimentos da cidade deverão incluir o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário_foto1 Estabelecimentos da cidade deverão incluir o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário_foto2 Estabelecimentos da cidade deverão incluir o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário_foto3
24 MAI 2019
MAI
24
Decretos
Estabelecimentos da cidade deverão incluir o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário
O Prefeito de Mairinque, Alexandre Azzini, regulamentou nesta semana, através do Decreto Municipal nº 6.528/2019, a Lei n° 3658/2018, também de autoria da Prefeitura que determina a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de inserirem o símbolo mundial do Transtorno Espectro Autista – TEA em...