Compete à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

I - Planejar e executar as atividades educacionais no Município em estrita observância as normas educacionais estabelecidas na Constituição Federal e leis que a regulamentem;

II – Controlar e supervisionar os contratos inerentes à Secretaria;

III - Promover a valorização dos profissionais do ensino;

IV - Promover a melhoria da qualidade do ensino público municipal;

V - Elaborar relatórios mensais com conteúdos relacionados aos custos dos recursos aplicados na alimentação escolar;

VI - Acompanhar, avaliar, fiscalizar e controlar as condições sanitárias e técnicas de preparo e de fornecimento da alimentação escolar;

VII – Acompanhar, avaliar, fiscalizar e controlar todas as ações ligadas ao transporte escolar;

VIII - Apoiar os Conselhos Municipais ligados à área da Educação e Cultura no desenvolvimento de todas as suas ações;

IX - Planejar e executar programas de cultura e seu incentivo;

X - Promover e organizar os certames culturais, artísticos e literários, bem como as atividades e comemorações cívicas locais;

XI – Cuidar do patrimônio histórico do Município e fomentar sua divulgação e conhecimento, principalmente a partir de atividades educacionais no ambiente de ensino.

 
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é composta pelas seguintes subunidades:

I – Departamento de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar:

a)    Divisão de Informações Educacionais e Tecnologia.

II – Departamento de Infraestrutura e Manutenção Escolar:

a)    Divisão de Obras e Manutenção Escolar.

III – Departamento Administrativo e Gestão de Contratos:

a)    Divisão de Gestão de Contratos;

b)   Divisão de Serviços Administrativos;

c)    Divisão de Suprimentos.

IV - Departamento Pedagógico:

a)    Divisão de Projetos Educacionais;

b)   Divisão de Eventos Educacionais.

V – Departamento de Cultura:

a)    Divisão de Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural;

b)   Divisão de Ação Cultural;

c)    Divisão de Formação Cultural.