DECRETOS

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resultado da busca
Nº do Decreto: 7109
Ano: 2023
Assunto: Dispõe sobre o Calendário Escolar para 2023.
Nº do Decreto: 7108
Ano: 2023
Assunto: Nomeia Conselho do FUNDEB para o Quadrienio 2023-2026.
Nº do Decreto: 7107
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Salete Batista Boleti
Nº do Decreto: 7106
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Vanessa Souza Carvalho
Nº do Decreto: 7105
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Fernanda Aparecida Paes
Nº do Decreto: 7104
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Alcidia Maria de Jesus
Nº do Decreto: 7103
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Ezequiel Vaz Pereira
Nº do Decreto: 7102
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Jeseriel Batista
Nº do Decreto: 7101
Ano: 2023
Assunto: Altera o Decreto nº 6.340, de 22 de setembro de 2017, que regulamentou a Lei Municipal nº 211/1960, para alterar o endereço da feira livre de quinta e domingo e dá outras providências
Nº do Decreto: 7100
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - José Almiro dos Santos
Nº do Decreto: 7099
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Marcos Cleto de Oliveira
Nº do Decreto: 7098
Ano: 2023
Assunto: Outorga Permissão de Uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - João Batista
Nº do Decreto: 7097
Ano: 2023
Assunto: Regulamenta a utilização de vagas destinadas aos idosos e às pessoas com deficiência, com comprometimento de moblidade.
Nº do Decreto: 7096
Ano: 2023
Assunto: Atualiza valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM
Nº do Decreto: 7095
Ano: 2023
Assunto: Dispõe sobre critérios para lançamento da taxa de coleta de lixo e dá outras providências.
Nº do Decreto: 7094
Ano: 2023
Assunto: Dispõe sobre alterações nas especificações do uniforme escolar
Nº do Decreto: 7093
Ano: 2023
Assunto: Constitui novo Conselho de Alimentação Escolar do município de Mairinque para o quadriênio 2023 a 2026
Nº do Decreto: 7092
Ano: 2023
Assunto: Declara situação de emergência no Município Mairinque pelas fortes chuvas
Nº do Decreto: 7091
Ano: 2022
Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEGMK
Nº do Decreto: 7090
Ano: 2022
Assunto: Constitui o Comitê Municipal de Defesa Civil
Nº do Decreto: 7089
Ano: 2022
Assunto: Dispõe quanto a revogação parcial do Decreto nº 6976/2019
Nº do Decreto: 7088
Ano: 2022
Assunto: Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2023.
Nº do Decreto: 7087
Ano: 2022
Assunto: Altera o Decreto nº 6.914, de 06/12/2021, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos no município de Mairinque, para o ano de 2022, nos termos que especifica
Nº do Decreto: 7086
Ano: 2022
Assunto: Recomenda o uso de máscaras e mantém a obrigatoriedade nos ambientes que espeficifica e dop
Nº do Decreto: 7085
Ano: 2022
Assunto: Declara clandestino o parcelamento de solo no bairro Vale do Sol.
Nº do Decreto: 7084
Ano: 2022
Assunto: Criação do comitê Técnico de apoio ao enfrentamento ao COVID-19,
Nº do Decreto: 7083
Ano: 2022
Assunto: Listagem de loteamentos irregulares para Programa Cidade Legal
Nº do Decreto: 7082
Ano: 2022
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº do Decreto: 7081
Ano: 2022
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº do Decreto: 7080
Ano: 2022
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Endereço

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Av. Dr. Lamartine Navarro, 514

Centro - Mairinque | SP

18120-000



Expedinte administrativo:
das 8h às 17h


Atendimento ao Público:
das 9h às 16h

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11 4718.8644

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Licitação: 11 4718.8714

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Defesa Civil: 11 4708.2622

SAMU: 11 4718.5769 / 11 4708.4205


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