DECRETOS

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resultado da busca
Nº do Decreto: 7015
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 4041/2022
Nº do Decreto: 7014
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 4040/2022
Nº do Decreto: 7013
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 4039/2022
Nº do Decreto: 7012
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional escial, autorizado pela Lei nº 3916/2021
Nº do Decreto: 7011
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6929/2022 que trata do Calendário Escolar para o ano de 2022, nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Nº do Decreto: 7010
Ano: 2022
Assunto: Outorga permissão de uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público para instalação de trailer, nas adjacências do Ginásio Poliesportivo Octaviano Corsi, Bairro Dona Catarina
Nº do Decreto: 7009
Ano: 2022
Assunto: Outorga permissão de uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público para instalação de trailer, no Trevo Francisco Cresciulo, s/nº
Nº do Decreto: 7008
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6865/2021, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Nº do Decreto: 7007
Ano: 2022
Assunto: Prorroga permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem municipal, ao Estrela Futebol Clube
Nº do Decreto: 7006
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre aprovação de parcelamento, desdobro e desmembramento de solo que especifica
Nº do Decreto: 7005
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 3913/2021
Nº do Decreto: 7004
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 3912/2021
Nº do Decreto: 7003
Ano: 2022
Assunto: Outorga permissão de uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público para instalação de trailer, na Estrada Governador Mário Covas s/nº
Nº do Decreto: 7002
Ano: 2022
Assunto: Alteera a constituição do Comitê Municipal pela Redução da Mortalidade Materno Infantil
Nº do Decreto: 7001
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre o realinhamento das tarifas das linhas de transporte coletivo de passageiros do Município
Nº do Decreto: 7000
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre instruções normativas de segurança do trabalho, para serviços e empresas terceirizadas
Nº do Decreto: 6999
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 4037/2022
Nº do Decreto: 6998
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 4036/2022
Nº do Decreto: 6997
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 4035/2022
Nº do Decreto: 6996
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 4034/2022
Nº do Decreto: 6995
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 4033/2022
Nº do Decreto: 6994
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial , autorizado pela lei nº 4.027/2022
Nº do Decreto: 6993
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial , autorizado pela lei nº 4.026/2022
Nº do Decreto: 6992
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial , autorizado pela lei nº 4.025/2022
Nº do Decreto: 6991
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial , autorizado pela lei nº 4.024/2022
Nº do Decreto: 6990
Ano: 2022
Assunto: Altera o artigo 14 e parágrafos e revoga o § 3º do artigo 16, do Decreto nº 4.725/2002, que dispõe sobre Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
Nº do Decreto: 6989
Ano: 2022
Assunto: Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº do Decreto: 6988
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 4.019/2022
Nº do Decreto: 6988
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 4.019/2022
Nº do Decreto: 6987
Ano: 2022
Assunto: Outorga permissão de uso, em caráter precário e gratuito de sala no Paço Municipal

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