DECRETOS

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resultado da busca
Nº do Decreto: 6821
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Apoio a Políticas Públicas
Nº do Decreto: 6820
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre a qualificação do instituto Moriah ,no município de Mairinque
Nº do Decreto: 6819
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre a qualificação do instituto Soleil,no município de Mairinque
Nº do Decreto: 6818
Ano: 2021
Assunto: Estabelece novas mudanças na Fase de Transição - "Plano São Paulo"
Nº do Decreto: 6817
Ano: 2021
Assunto: Estabelece mudanças nas normas de contingenciamento orçamentários e financeiros
Nº do Decreto: 6816
Ano: 2021
Assunto: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mairinque para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Nº do Decreto: 6815
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 3.844/2021, de 04/05/2021
Nº do Decreto: 6813
Ano: 2021
Assunto: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Nº do Decreto: 6812
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre alteração das tarifas das linhas de transporte coletivo de passageiros do município
Nº do Decreto: 6811
Ano: 2021
Assunto: Concede afastamento temporário de Conselheiro Tutelar e convoca Conselheiro Suplente
Nº do Decreto: 6810
Ano: 2021
Assunto: Estabelece mudanças de horário na "Fase de Transição" entre as Fases "1 - Vermelha" e "2 - Laranja" do "Plano São Paulo"
Nº do Decreto: 6809
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre alteração no calendário escolar para o ano de 2021, nas escolas da rede municipal de ensino
Nº do Decreto: 6808
Ano: 2021
Assunto: Abertura de Credito Adicional Especial - SMEC
Nº do Decreto: 6807
Ano: 2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 3.840/2021 de 27/04/2021
Nº do Decreto: 6806
Ano: 2021
Assunto: Altera art. 1º do Decreto nº 6781/2021, estabelecendo nova data para o retorno das aulas presenciais no município durante o enfrentamento da COVID-19
Nº do Decreto: 6805
Ano: 2021
Assunto: Altera a Constituição do Conselho Municipal de Saúde, nomeado através do Decreto nº 6778/2021
Nº do Decreto: 6804
Ano: 2021
Assunto: Revoga a "Fase Emergencial" e estabelece a "Fase de Transição" entre as Fases "1 - Vermelha" e "2 - Laranja" do "Plano São Paulo"
Nº do Decreto: 6803
Ano: 2021
Assunto: Revoga Decreto Municipal nº 6797-2021 que estabelece vagas para funcionamento de táxi
Nº do Decreto: 6802
Ano: 2021
Assunto: Regulamenta a Lei nº 3.822-2021 que dispõe sobre o Programa de Adoção de Campos de Futebol
Nº do Decreto: 6801
Ano: 2021
Assunto: Revoga a "Fase Emergencial e restabelece a "Fase 1 - Vermelha do "Plano São Paulo"
Nº do Decreto: 6800
Ano: 2021
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar
Nº do Decreto: 6799
Ano: 2021
Assunto: Fica revogado o item b, do inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 6762-2021
Nº do Decreto: 6798
Ano: 2021
Assunto: Correção da data do pedido de renovação dos alvarás de estacionamento para táxi
Nº do Decreto: 6797
Ano: 2021
Assunto: Revoga Decreto Municipal nº 5.977-2015 e altera vagas para funcionamento de táxi
Nº do Decreto: 6796
Ano: 2021
Assunto: Estabelece novas regras de funcionamento dos mercados durante a "Fase Emergencial" do "Plano São Paulo".
Nº do Decreto: 6795
Ano: 2021
Assunto: Determina teletrabalho a todos os servidores integrantes dos grupos de risco da Covid-19
Nº do Decreto: 6794
Ano: 2021
Assunto: Recomenda a limitação de circulação a um único membro da família nos estabelecimentos autorizados a funcionar
Nº do Decreto: 6793
Ano: 2021
Assunto: Revoga o Decreto Municipal nº 6783, de 26 de fevereiro de 2021, cancelando a 6º Conferência Municipal de Saúde
Nº do Decreto: 6792
Ano: 2021
Assunto: Prorroga situação de emergência em saúde pública no município de Mairinque
Nº do Decreto: 6791
Ano: 2021
Assunto: Altera o Conselho Municipal de Assistência Social

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Av. Dr. Lamartine Navarro, 514

Centro - Mairinque | SP

18120-000



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