DECRETOS

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resultado da busca
Nº do Decreto: 6686
Ano: 2020
Assunto: Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 6678/2020 - Regressão do Município de Mairinque para a Fase 1 - Vermelha - Coronavirus
Nº do Decreto: 6685
Ano: 2020
Assunto: Altera o artigo 7º do Decreto- 6516/19 - zona azul
Nº do Decreto: 6684
Ano: 2020
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar
Nº do Decreto: 6683
Ano: 2020
Assunto: Abertura de crédito - COVID
Nº do Decreto: 6682
Ano: 2020
Assunto: Alteração e alteração da COMDEMA
Nº do Decreto: 6681
Ano: 2020
Assunto: Prorrogação do prazo para renovação de taxi
Nº do Decreto: 6680
Ano: 2020
Assunto: Altera o Inciso IV do art. 5º do Decreto nº 6.678/ 2020, para redefinir o horário de funcionamento do comércio em geral durante a reabertura parcial e controlada dos setores da economia
Nº do Decreto: 6678
Ano: 2020
Assunto: Medidas a serem adotadas para flexibilização
Nº do Decreto: 6677
Ano: 2020
Assunto: Antecipa o feriado 9 de julho 2020
Nº do Decreto: 6676
Ano: 2020
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo art 7º da Lei Municipal nº 3.734/2020
Nº do Decreto: 6675
Ano: 2020
Assunto: Exclui atividades do rol de essenciais e inclui atividade no rol de expressamente proibidas - Decreto 6657 e 6674-2020 - Adequa à liminar da ACP 1000076-57.2020.8.26.0567
Nº do Decreto: 6674
Ano: 2020
Assunto: Refaz as descrições e inclui atividades permitidas e proibidas no Decretos 6657 e 6660 - funcionamento do comércio e serviços - COVID-19
Nº do Decreto: 6673
Ano: 2020
Assunto: Altera Decreto nº 4725/2002, que dispõe sobre as sindicâncias e processos administrativos disciplinares do Executivo
Nº do Decreto: 6672
Ano: 2020
Assunto: Insere atividades permitidas no Decreto 6657/2020, alterado pelo Decreto 6660/2020, dispõe sobre o funcionamento do comércio, estabelece regras e cuidados ao público em geral
Nº do Decreto: 6671
Ano: 2020
Assunto: Prorroga o prazo de vencimento dos tributos municipais face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus
Nº do Decreto: 6670
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 7º da Lei Municipal nº 3734/2019
Nº do Decreto: 6669
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, autorizado pela Constituição Federal no seu art. 167 parágrafos 3º
Nº do Decreto: 6668
Ano: 2020
Assunto: Define prazo de 180 dias para a apresentação de estudo de impacto de vizinhança para empresas estabelecidas em Mairinque, visando a produção de álcool gel no município
Nº do Decreto: 6667
Ano: 2020
Assunto: Outorga permissão de uso e autorização de uso, em caráter precário e oneroso - comércio ambulante
Nº do Decreto: 6666
Ano: 2020
Assunto: Revoga permissão de uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Decreto nº 6.576/2019
Nº do Decreto: 6665
Ano: 2020
Assunto: Revoga permissão de uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Decreto nº 6.576/2019
Nº do Decreto: 6664
Ano: 2020
Assunto: Revoga permissão de uso, em caráter precário e oneroso, de espaço público - Decreto nº 6.556/2019
Nº do Decreto: 6663
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre a correção da data do pedido de renovação dos alvarás para estacionamento de táxi, prevista no Decreto nº 6662/2020
Nº do Decreto: 6662
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de licenças relativas a Secretaria Municipal de Finanças e prorroga seus prazos de renovação
Nº do Decreto: 6661
Ano: 2020
Assunto: Declara estado de calamidade pública no Município de Mairinque para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus
Nº do Decreto: 6660
Ano: 2020
Assunto: Insere atividades permitidas na alínea B do inciso XIV do Art. 5º do Decreto 6657/2020, remaneja recesso escolar e pontes de feriados para profissionais da educação
Nº do Decreto: 6659
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre reorganização no calendário escolar para o ano de 2020, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, devido a pandemia do novo coronavírus
Nº do Decreto: 6658
Ano: 2020
Assunto: Altera Decreto 6657-2020 que declarou situação de emergência no Município
Nº do Decreto: 6657
Ano: 2020
Assunto: Declara Situação de Emergência no Município (Coronavírus)
Nº do Decreto: 6656
Ano: 2020
Assunto: Revoga os Decretos nº 6.591 - 6.499/2019; 6.380/2018; 6.325/2017 e 5.084/2007

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Centro - Mairinque | SP

18120-000



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