LEIS

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resultado da busca
Nº da Lei: 4046
Ano: 2022
Assunto: Altera os artigos 2° e 4°, da Lei n°4.023/2022, de 24 de maio de 2022, que trata da implantação do programa de demissão voluntária (PDV) através de acordo mútuo, aos servidores da Prefeitura Municipal
Nº da Lei: 4045
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do Município de Mairinque comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ...
Nº da Lei: 4044
Ano: 2022
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mairinque o "Cãominhada" e dá outras providências.
Nº da Lei: 4043
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4042
Ano: 2022
Assunto: Revoga a lei n°3.871/2021, de que dispõe sobre a suspensão de medidas administrativas por parte da Prefeitura Municipal de Mairinque que possam resultar em despejo
Nº da Lei: 4041
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4040
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4039
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4038
Ano: 2022
Assunto: Altera a Lei nº 4011/2022 que criou o Programa Desenvolve Mairinque
Nº da Lei: 4037
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4036
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4035
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos Anexos do PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial
Nº da Lei: 4034
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos Anexos do PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial
Nº da Lei: 4033
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobrea autorização para alterações nos anexos do PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial
Nº da Lei: 4032
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para doação de área à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque - APAE
Nº da Lei: 4031
Ano: 2022
Assunto: Institui o Dia do Bombeiro Municipal e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Mairinque
Nº da Lei: 4030
Ano: 2022
Assunto: Denomina logradouro público que espcifica (Estrada Professosra Alcinda Borges Pederzoli) Bairro Pitangueiras
Nº da Lei: 4029
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3709/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT
Nº da Lei: 4028
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração da data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais
Nº da Lei: 4027
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA, LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial - Recuperação Asfáltica da Av. Milton Cardoso Leite e ruas do Jd. Vitória
Nº da Lei: 4026
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA, LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial - Construção do Centro de Múltiplo Uso - Centro de Convivência
Nº da Lei: 4025
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA, LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial - Aquisição de equipamentos de monitoramento para a Guarda Civil Municipal
Nº da Lei: 4024
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA, LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial - Aquisição de armas para a Guarda Civil Municipal
Nº da Lei: 4023
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) através de acordo mútuo, aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mairinque
Nº da Lei: 4022
Ano: 2022
Assunto: Denomina Via Pública que Especifica - Rua Alcedira Soares de Camargo
Nº da Lei: 4021
Ano: 2022
Assunto: Denomina logradouro público que especifica (Estrada Natanael Haack)
Nº da Lei: 4020
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães
Nº da Lei: 4019
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº da Lei: 4018
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº da Lei: 4017
Ano: 2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos PPA, LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial

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18120-000



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