LEIS

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resultado da busca
Nº da Lei: 3784
Ano: 2020
Assunto: Autoriza o poder Executivo custear bolsa auxílio alimentação a profissionais do programa mais médicos do Governo Federal
Nº da Lei: 3783
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica
Nº da Lei: 3782
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Executivo
Nº da Lei: 3781
Ano: 2020
Assunto: Institui o código de ética da GCM e altera o anexo V - Quadro de atribuições gerais dos empregados regidos pela CLT da Lei nº 3.190/2014
Nº da Lei: 3780
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Mairinque
Nº da Lei: 3779
Ano: 2020
Assunto: Denomina via pública (Rua 12 do loteamento Portal dos Pássaros - Rua Benedita Fernandes dos Santos)
Nº da Lei: 3778
Ano: 2020
Assunto: Concessão de subvenção no exercício de 2020, às entidades que especifica
Nº da Lei: 3777
Ano: 2020
Assunto: Altera Lei Municipal nº 855/1978 - Acrescenta Inciso ao Art. 6º
Nº da Lei: 3776
Ano: 2020
Assunto: Denomina via pública (Rua 10 do loteamento Portal dos pássaros - Rua Odara Lesia Petraniwskyj)
Nº da Lei: 3775
Ano: 2020
Assunto: Denomina via pública (Rua 11 do loteamento Portal dos Pássaros)
Nº da Lei: 3774
Ano: 2020
Assunto: Denomina vias públicas (Ruas 1 a 8 do loteamento Portal dos Pássaros)
Nº da Lei: 3773
Ano: 2020
Assunto: Denomina via pública que especifica (Rua 9 do loteamento Portal dos Pássaros - Rua Custódia Vieira Machado)
Nº da Lei: 3772
Ano: 2020
Assunto: Autoriza chefe do Executivo a divulgar aviso de parcelas em atrasos de exercícios anteriores nos carnês de IPTU
Nº da Lei: 3771
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico no Bairro Granada
Nº da Lei: 3770
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape e pavimentação de ruas no Bairro Marmeleiro
Nº da Lei: 3769
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - pavimentação no Bairro São Roque Country Club
Nº da Lei: 3768
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico Recanto dos Eucaliptos e Chácara Lane
Nº da Lei: 3767
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico ruas do Bairro Residencial Parque
Nº da Lei: 3766
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico em ruas do Bairro Marmeleiro
Nº da Lei: 3765
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - Recape asfáltico rua Francisco Angelini - Centro
Nº da Lei: 3764
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico na rua Antônio Sylvio C. Bueno e trecho da rua Hermes Dório no Jd. Cruzeiro
Nº da Lei: 3763
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico de rua Santos Dumont
Nº da Lei: 3762
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico de ruas da Vila Sorocabana
Nº da Lei: 3761
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico dos Bairros São Roque Country Club e Recanto dos Eucaliptos
Nº da Lei: 3760
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico de diversas rua na Vila Barreto
Nº da Lei: 3759
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico na Av. Dr. José M. Whitaker até o SENAI
Nº da Lei: 3758
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico Av. José Maria Whitaker e trecho da Rua Hermes D. Natale
Nº da Lei: 3757
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recape asfáltico ruas Nove de Julho e Dr. Paulo F. Braga
Nº da Lei: 3756
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - recapeamento asfáltico em ruas do Centro
Nº da Lei: 3755
Ano: 2020
Assunto: Alterações nos anexos PPA - LDO e abertura de crédito adicional especial - pavimentação e recape Jardim Cruzeiro

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Centro - Mairinque | SP

18120-000



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Defesa Civil: 11 4708.2622

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