Chamada Pública n.º 1/2023

Chamamento Público

Atualizado em: 19/02/2024 às 09h53

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2023

Nº do Processo

1/2023

Publicado em

07/06/2024 às 09h00

OBJETO: Termo Emergencial de Colaboração entre a Prefeitura do Município de Mairinque, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e a Organização/Entidade/Associação selecionada para execução, gestão e desenvolvimento do serviço de Acolhimento Institucional Provisório nas modalidades: Abrigo institucional ou Casa Lar, para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal e social em decorrência dos mais variados motivos, sob medida de proteção (Conforme artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção até que seja possível o retorno a família de origem (Nuclear ou Extensa) ou colocação em família substituta

Movimentações

Segunda, 19 fevereiro 2024

09h53

Contrato cadastrado. - 14/06/2023

Download

Segunda, 19 fevereiro 2024

09h52

Arquivo cadastrado. RECURSOS / PLANO_DE_TRABALHO_GOLD_CP1-2023.

Download

Segunda, 19 fevereiro 2024

09h52

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RATIFICACAO_CP_01-2023.