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MAI
06
06 MAI 2024
CULTURA
Departamento de Cultura realiza assembleias públicas para tratar do recurso da PNAB
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Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc já disponíveis, o Departamento de Cultura vem realizando escutas públicas para ouvir demandas, sugestões e, principalmente, explicar aos agentes culturais interessados sobre como esse dinheiro pode financiar seus projetos culturais.
Dia 16 de maio, às 10h da manhã, será realizada na Câmara Municipal de Mairinque, Av. Gaspar Ricardo Jr. 185, Centro, a Audiência Pública do Departamento Financeiro, apresentando os valores à serem incorporados a Lei Orçamentária Anual (LOA), entre esses, R$ 375.483,00 referentes a PNAB. Aproveitando a oportunidade, haverá uma explanação sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento obrigatório, junto a outras exigências do Governo Federal, para que a cidade possa fazer uso da verba concedida.
Dia 20 de maio, o debate acontece no auditório da OAB Mairinque, R. Jacobe Corrêa Pinto, 235, Jardim do Cruzeiro, às 14h, ocasião que será colocado o resultado dos debates, junto com uma exposição sobre o Sistema Municipal de Cultura, o que já temos construído e o que estamos trabalhando para regularizar e garantir que a cidade continue recebendo os recursos para Cultura durante, pelo menos, os próximos quatro anos, conforme coloca a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Esse encontro também será oportuno para expor pontos relevantes da nova lei do Sistema Nacional de Cultura.
Dia 24 de maio, 20h, é a vez do Instituto Granada receber o encontro que será dirigido às lideranças da associação e aos agentes culturais daquela região. Os primeiros encontros realizados estão gravados, disponíveis no perfil www.facebook.com/culturamairinque
O documento do PAAR, produzido após esses debates com a população deve ser disponibilizado na plataforma do governo federal até o dia 31 de maio de 2024.