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14 MAI 2025

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Prefeitura de Mairinque realiza audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc na próxima quinta-feira 15 de maio

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Encontro visa dialogar com a população sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Prefeitura de Mairinque, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, convida toda a população para participar da audiência pública sobre a Lei nº 14.399/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro acontecerá na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, às 19h, na sede da Associação Mairinquense de Preservação Ferroviária (AMPF), localizada na Avenida 27 de Outubro, nº 135.

A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar o setor cultural em todo o país, assegurando renda para trabalhadores da cultura, apoiando espaços e instituições culturais, além de incentivar a produção artística por meio de editais, prêmios e demais mecanismos de incentivo.

A audiência pública será um espaço de escuta e construção coletiva, com a proposta de apresentar, de forma colaborativa e transparente, as diretrizes para a aplicação dos recursos destinados ao município por meio da PNAB. A iniciativa busca fortalecer a participação ativa da sociedade, especialmente dos fazedores de cultura locais, promovendo o diálogo e a construção democrática das políticas culturais.

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