Compete à Secretaria Municipal de Saúde:
I – Desenvolver planos e programas voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, especialmente da comunidade carente, erradicar as doenças endêmicas através de programas de educação e orientação nas áreas da saúde pública e higiene pessoal e família;
II - Planejar e coordenar a execução da política de saúde pública no município;
III - Promover a administração e manutenção da rede de saúde pública do município;
IV - Promover campanhas de saúde pública como de vacinação, combate a epidemias, erradicação de moléstias, vigilância sanitária, de educação sanitária e de controle profilático no município;
V - Supervisionar, coordenar e controlar a administração e execução de convênios na área de saúde com órgãos federais, estaduais, públicos e privados;
VI - Determinar as normas na área de saúde pública;
VII - Promover a assistência ambulatorial e de transporte de pessoas enfermas, carentes e necessitadas;
VIII - Estabelecer ações preventivas e recuperativas à saúde da população, implantando programas e planos;
IX - Elaborar levantamento de informações sobre as carências da população, visando a planificação quanto ao atendimento e solução;
X - Planejar, coordenar e promover a assistência de medicamentos aos carentes.
A Secretaria Municipal de Saúde é composta pelas seguintes subunidades:
I - Supervisão da Saúde.
II - Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
III - Núcleo de Auditoria, Fiscalização e Controle da Saúde Municipal
IV - Departamento de Administração da Saúde:
a) Divisão Orçamentária, Financeira e Contábil;
b) Divisão de Apoio ao Patrimônio e Recursos Humanos;
c) Divisão de Central de Regulação de Vagas;
d) Divisão de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Resgate;
e) Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria.
V - Departamento de Atenção Básica:
a) Divisão de Atenção Primária à Saúde;
b) Divisão de Saúde Mental.
VI - Departamento de Especialização e Média Complexidade:
a) Divisão de Práticas Integradas Complementares;
b) Divisão de Centro de Especialidades Diagnósticas;
c) Divisão de Saúde Bucal.
VII - Departamento de Vigilância em Saúde:
a) Divisão de Vigilância Epidemiológica;
b) Divisão de Vigilância Sanitária;
c) Divisão de Controle de Zoonoses.
