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Editais de Licitação

Editais de Licitação

Chamada Pública nº 04/2024

Atualizado em: 13/04/2026 às 15h45

Chamada Pública nº 04/2024

Detalhes

28

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

4/2024

Nº do Processo

8373/2024

Publicado em

09/12/2024 às 12h00

Realização em

15/01/2025 às 09h00

Termo de Colaboração entre a Prefeitura do Município de Mairinque, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e a Organização/Entidade/Associação selecionada para execução, gestão e desenvolvimento do serviço de Acolhimento Institucional Provisório nas modalidades: Abrigo institucional, para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal e social em decorrência dos mais variados motivos, sob medida de proteção (Conforme artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção até que seja possível o retorno a família de origem (Nuclear ou Extensa) ou colocação em família substituta.

Movimentações

Segunda, 13 abril 2026

15h45

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 26 PUBLICAÇÃO 2 ADIT.

Segunda, 13 abril 2026

15h44

Arquivo cadastrado. ADITAMENTO / 25 2 TERMO DE ADITAMENTO.

Segunda, 13 abril 2026

15h44

Arquivo cadastrado. EMPENHO / 24 EMPENHO 2 ADITAMENTO.

Sexta, 20 fevereiro 2026

17h00

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 23 PUBLICAÇÃO ADITAMENTO.

Quinta, 06 novembro 2025

15h42

Arquivo cadastrado. ADITAMENTO / 22 1 TERMO DE ADITAMENTO.

Quinta, 06 novembro 2025

15h42

Arquivo cadastrado. EMPENHO / 21 EMPENHOS.

Segunda, 20 outubro 2025

16h00

Arquivo cadastrado. AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO / 20 AUT 1 TERMO DE ADITAMENTO.

Terça, 25 fevereiro 2025

16h12

Arquivo cadastrado. CONTRATO / 19 CP 04 2024 CONTRATO 06 2025 AJG.

Sexta, 21 fevereiro 2025

16h46

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 19 CP 04 2024 PUB ADJ E HOMOLOGAÇÃO DM.

Sexta, 21 fevereiro 2025

16h32

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 18 CP 04 2024 PUB ADJ E HOMOLOGAÇÃO DO.

Quinta, 06 fevereiro 2025

10h46

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÃO / 17 CP 04 2024 HOMOLOGAÇÃO.

Quinta, 06 fevereiro 2025

10h46

Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO / 16 CP 04 2024 ADJUDUCAÇÃO.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h49

Arquivo cadastrado. DECISÃO RECURSO / 15 CP 04 2024 DESPACHO PREFEITO RESCURSO.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h49

Arquivo cadastrado. PARECER JURIDICO / 14 CP 04 2024 PARECER JURIDICO.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h49

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO / 13 CP 04 2024 JULGAMENTO DO RECURSO.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h48

Arquivo cadastrado. RECURSOS / 12 RECURSO INSTITUTO PELA SAÚDE IPES.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h48

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 11 CP 04 2024 PUBLICAÇÃO JULGAMENTO E PRAZO DE RECURSO.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h47

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / 10 CP 04 2024 ATA DE REABERTURA.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h47

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO / 09 CP 04 2024 JULGAMETO DA HABILITAÇÃO.

Quarta, 05 fevereiro 2025

10h46

Arquivo cadastrado. PARECER TÉCNICO / 08 CP 04 2024 AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.

Segunda, 20 janeiro 2025

10h39

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 07 CP PUBLICAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO DM.

Segunda, 20 janeiro 2025

10h38

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 06 CH 04 2024 PUBLICAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO DO.

Segunda, 20 janeiro 2025

10h34

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / 05 CP 04 2024 ATA DA SESSÃO.

Segunda, 09 dezembro 2024

16h39

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 03 PUBLICAÇÃO DO 06 12 2024.

Segunda, 09 dezembro 2024

16h39

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 04 PUBLICAÇÃO GRANDE CIRCULAÇÃO_.

Segunda, 09 dezembro 2024

16h39

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 02 PUBLICAÇÃO DM_.

Segunda, 09 dezembro 2024

16h39

Arquivo cadastrado. EDITAL / 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024.

Segunda, 09 dezembro 2024

16h38

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/01/2025 às 09:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

13/04/2026 15h45

26 publicação 2 adit PDF - 1,20 MB

26 publicação 2 adit

13/04/2026 15h44

25 2 termo de aditamento PDF - 1,77 MB

25 2 termo de aditamento

13/04/2026 15h44

24 empenho 2 aditamento PDF - 481,92 KB

24 empenho 2 aditamento

20/02/2026 17h00

23 Publicação aditamento PDF - 2,17 MB

23 Publicação aditamento

06/11/2025 15h42

21 Empenhos PDF - 1,82 MB

21 Empenhos

06/11/2025 15h42

22 1 termo de aditamento PDF - 1,53 MB

22 1 termo de aditamento

20/10/2025 16h00

Autorização de aditamento

20 Aut 1 termo de aditamento PDF - 839,99 KB

20 Aut 1 termo de aditamento

25/02/2025 16h12

19 CP 04 2024 Contrato 06 2025 AJG PDF - 753,47 KB

19 CP 04 2024 Contrato 06 2025 AJG

21/02/2025 16h46

19 CP 04 2024 Pub Adj e Homologação DM PDF - 1,31 MB

19 CP 04 2024 Pub Adj e Homologação DM

21/02/2025 16h32

18 CP 04 2024 Pub Adj e Homologação DO PDF - 191,18 KB

18 CP 04 2024 Pub Adj e Homologação DO

06/02/2025 10h46

17 CP 04 2024 Homologação PDF - 115,57 KB

17 CP 04 2024 Homologação

06/02/2025 10h46

16 CP 04 2024 Adjuducação PDF - 104,28 KB

16 CP 04 2024 Adjuducação

05/02/2025 10h49

Decisão Recurso

15 CP 04 2024 Despacho Prefeito Rescurso PDF - 159,67 KB

15 CP 04 2024 Despacho Prefeito Rescurso

05/02/2025 10h49

Parecer Juridico

14 CP 04 2024 Parecer Juridico PDF - 656,34 KB

14 CP 04 2024 Parecer Juridico

05/02/2025 10h49

13 CP 04 2024 Julgamento do Recurso PDF - 1,50 MB

13 CP 04 2024 Julgamento do Recurso

05/02/2025 10h48

12 Recurso Instituto pela Saúde IPES PDF - 2,09 MB

12 Recurso Instituto pela Saúde IPES

05/02/2025 10h48

11 CP 04 2024 Publicação Julgamento e Prazo de Recurso PDF - 133,10 KB

11 CP 04 2024 Publicação Julgamento e Prazo de Recurso

05/02/2025 10h47

10 CP 04 2024 Ata de reabertura PDF - 295,14 KB

10 CP 04 2024 Ata de reabertura

05/02/2025 10h47

09 CP 04 2024 Julgameto da habilitação PDF - 312,48 KB

09 CP 04 2024 Julgameto da habilitação

05/02/2025 10h46

Parecer técnico

08 CP 04 2024 Avaliação do plano de trabalho PDF - 317,90 KB

08 CP 04 2024 Avaliação do plano de trabalho

20/01/2025 10h39

07 CP Publicação reabertura da sessão DM PDF - 1,22 MB

07 CP Publicação reabertura da sessão DM

20/01/2025 10h38

06 CH 04 2024 Publicação reabertura da sessão DO PDF - 67,23 KB

06 CH 04 2024 Publicação reabertura da sessão DO

20/01/2025 10h34

05 CP 04 2024 Ata da sessão PDF - 360,84 KB

05 CP 04 2024 Ata da sessão

09/12/2024 16h39

03 Publicação DO 06 12 2024 PDF - 77,07 KB

03 Publicação DO 06 12 2024

09/12/2024 16h39

02 Publicação DM_ PDF - 267,41 KB

02 Publicação DM_

09/12/2024 16h39

04 Publicação Grande Circulação_ PDF - 541,80 KB

04 Publicação Grande Circulação_

09/12/2024 16h39

01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024 PDF - 1,24 MB

01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024

09/12/2024 12h00

EDITAL PDF - 1,24 MB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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