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Altera a Lei Complementar 07-2023 que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Altera a Lei nº 3190/2014, Quadro de Empregos Municipais regidos pela CLT Altera o Anexo IV - Quadro das Funções Gratificadas constante d Lei nº 3190/2014, com as alterações posteriores Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 3190/2014, Quadro de pessoal regido pela CLT, com provimento por Concurso Público LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO Acordo de Cooperação SICREDI Adesão Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Altera a Lei 3.616-2018 - Institui a Corregedoria e Ouvidoria GCM Altera a Lei 3190-2014 - Ampliação Quadro de Empregos e dop. Altera a Lei 3190/2014, de 29/12/2014, Quadro de Empregos Municipais regidos pela CLT e dá outras providências Altera a Lei Complementar 07-2023, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Altera a Lei Complementar 11-2023, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica, e os incorpora ao quadro ao quadro de servidores Altera a Lei nº 3190/2014, para dar nova redação aos artigos 36, 37, 38, 39, 40 e 41, referente às gratificações concedidas aos servidores efetivos do executivo Altera a Lei nº 3616/2018 que instituiu a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Mairinque Altera o Anexo II da Lei Complementar 07-2023 que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura Altera o Anexo IV - Quadro das funções gratificadas constante da Lei nº 3190/2014, com as alterações posteriores Altera o Art. 8º da Lei nº 3616/2018, que institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Mairinque Altera o Art. 8º da Lei nº 3616/2018, que instituiu a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Mairinque ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.429, DE 24/06/2018 Altera Portaria Aprova a emenda parlamentar de custeio para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS no valor de R$80.000,00 para a Proteção Social Básica Aprova a emenda parlamentar federal de custeio para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS no valor de R$100.000,00 para a Organização da Sociedade Civil – APAE de Mairinque Assistência Social Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Ato Justificativo de Outorga de Concessão Audiência Pública Auxílio e Subvenções Cadastro Imobiliário Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cargo Comissionado Cargos e Funções Cessão de Servidores CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. - CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO Cidades Irmãs CIPA CIRCULAR Nº 01/2022 De 19 de dezembro de 2022 CIRCULAR Nº 01/2023 Comissões Municipais Comitê Composição dos Conselhos Conduta Conselho da Cultura Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Criança e Adolescente CULTURA Declaração de Utilid. Publi Define a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2020 - Prestação de Contas do Ministério da Cidadania, do Governo Federal. Define a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2022 - Prestação de Contas do Ministério da Cidadania, do Governo Federal Denominação de Bens Denominação de Rua Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Dia Municipal Dispõe alteração do Anexo II - Quadro de Pessoal regido pela CLT - Lei nº 3190-2014 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mairinque, prevista na Lei Municipal nº 3190/2014 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mairinque, prevista na Lei nº 3190/2014 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifíca, e os incorpora ao quadro geral de pessoal do município de mairinque, e dá outras providências Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica, e os incorpora ao quadro geral de pessoal do município de Mairinque. Dispõe sobre a implementação do fluxo de notificação e proteção de crianças ou adolescentes em situações de violência. Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mairinque Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho da classe de docentes do quadro do magistério público do município de Mairinque e altera a redação do Art. 18, da Seção III Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho da classe de docentes do quadro do magistério público do município de Mairinque, e altera a redação do artigo 18, da seção III Dispõe sobre aprovação da inscrição do Instituto GOLD – Casa Raiz de Davi, que realiza a gestão do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Mairinque. Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mairinque/SP, após período de recursos. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dop DIVULGA A LISTA DE CLASSIFICADOS NO EDITAL 16/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE MAIRINQUE. Doação de área Edital CME - Completo 2023 III EDITAL CME Nº 01/2023 EDITAL FUNDEB 2022 Edital N° 01- 2023 Eleição do Conselho Municipal de Educação Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos ELEIÇÃO 2024 Eleição do Conselho Tutelar Emergência Esportes Estabelece Critérios de Funcionamento para o Conselho Tutelar Estabelece o estatuto da Guarda Civil Municipal Estrutura Administrativa Feriados Fiscalização Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY DE MAIRINQUE.- Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Lei Paulo Gustavo Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Permissão de Uso Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Processo Administrativo prorrogação de prazo Reajustes Regulamentações Resolução 11 Revoga Decreto Revoga e altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 03/2022 Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Segurança Pública Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sindicância Sistema Viário Temporário TERMO DE POSSE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE POSSE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Termo de Posse eleições do Conselho FUNDEB 2023 Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios Vias Públicas
Categoria
TODAS
Atos Administrativos Secretaria Educação
Decreto
Editais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei Ordinária
Projeto Lei Complementar
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
