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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXERCÍCIO 2023
CRONOGRAMA DE REUNIOES
DOCUMENTOS PRESTAÇAO DE CONTAS PARA APRECIAÇAO DO CONSELHO
ATA DE PRESTAÇAO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2023
RECONDUÇAO DA COMPOSIÇAO DO CONSELHO 2023 A 2025
Decreto nº7187/2023 - Altera a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras.providências
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - 1° Quadrimestre
DOCUMENTOS PAS PARA APRECIAÇAO DO CONSELHO
ATA DE APROVAÇAO DO PAS 2022
ATAS DAS REUNIOES ATE O MES DE AGOSTO
EXERCÍCIO 2022
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - 3° Quadrimestre/2022
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - 2° Quadrimestre
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - 1° Quadrimestre
ATAS 2022
EXERCÍCIO 2021
Lei n°3.866/2021- Altera os artigos 4°e 5°da Lei n°1597/1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde
ATAS DE 2021
EXERCÍCIO 2007
Lei n° 2.712/2007 - Dispõe sobre alteração da Lei n°1597/91, que criou o Conselho Municipal de Saúde
EXERCÍCIO 1997
Lei n° 2.256/1997 - Altera a Lei n° 2.027/1997 - Constituição do Conselho Municipal de Saúde
Lei n° 2.027/1997 - Altera Lei n°1591 que criou o Conselho Municipal de Saúde.
EXERCÍCIO 1991
Lei n° 1.597/1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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