Prefeitura Municipal de Mairinque - SP - EDITAL PNAB CULTURA VIVA 2024

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EDITAL PNAB CULTURA VIVA 2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Premiação Pontos e Pontões de Cultura

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MAIRINQUE CULTURAL

Editais Culturais

Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mairinque - CMPCMK

Cadastro Mairinque Cultural

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Lei Paulo Gustavo

Lei Aldir Blanc

CHAMAMENTO PÚBLICO
REDE MUNICIPAL EDITAL 31/2024
DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MAIRINQUE

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE MAIRINQUE torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MAIRINQUE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

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EDITAL 31/2024 - PNAB CULTURA VIVA MAIRINQUE 2024 - PONTOS DE CULTURA

EDITAL PADRONIZADO
CHAMAMENTO PÚBLICO
REDE MUNICIPAL EDITAL 31/2024
DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MAIRINQUE

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

O MUNICÍPIO DE MAIRINQUE torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MAIRINQUE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

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Arquivos Vinculados

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Cultura | PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura (1)

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27/09/2024

Cultura | PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura (1)

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