A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.392.0020.2.432 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA, DOTAÇÃO N.º 409. Sobre o valor total repassado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE ao Agente Cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
Prazo de inscrição De 00h01min horas do dia 27 de OUTUBRO de 2025 até às 23h59min do dia 23 de NOVEMBRO de 2025. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 3 deste Edital.
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
Os projetos que podem ser das seguintes áreas:
Dança; Música; Teatro; Artes plásticas e visuais; Artesanato; Leitura, escrita e oralidade; Patrimônio cultural; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Áreas inovadoras da cultura.
 
| QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS | COTAS PARA PCD | QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS | VALOR MÁXIMO POR PROJETO | VALOR TOTAL DA CATEGORIA | 
| 3 | 2 | 1 | 1 | 7 | R$ 5.166,82 | R$ 36.167,77 |