Prefeitura Municipal de Mairinque - SP - EDITAL 09/2026 - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PNAB CICLO 2

FORMAÇÃO

Cursos, palestras, oficinas, workshops, pesquisa…

CRIAÇÃO

Produtos culturais como: livros, produções audiovisuais, ensaios fotográficos temáticos…

PRODUÇÃO EVENTOS

Festivais, exposições, festas populares, peças teatrais, shows,...

Serviços

Principal

EDITAL 09/2026 -...

EDITAL 09/2026 - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PNAB CICLO 2

Principal

MAIRINQUE CULTURAL

Editais Culturais

Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mairinque - CMPCMK

Cadastro Mairinque Cultural

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Lei Paulo Gustavo

Lei Aldir Blanc

PARECERISTAS PNAB CICLO 2

PROJETOS INSCRITOS EDITAL 09/2026 - PNAB CICLO 2

EDITAL 09/2026 - PNAB CICLO 2 - MAIRINQUE 2026

CATEGORIA CRIAÇÃO

Protocolo	Nome	Nome artístico	Sistema de cotas?	Cota	Bairro	Nome do projeto	Categoria do projeto?
PNAB2MK-53	João Guilherme de Araújo Cardoso	João Gui	Não		Residencial Parque	Amor (All)	CRIAÇÃO
PNAB2MK-52	Andréa Lázara Rodrigues Marreiros	Andréa Marreiros	Não		Cecap	Projeto: Viver diferenças- Livro: "Kika e seu diploma de bengalice"	CRIAÇÃO
PNAB2MK-50	Leandro Kfouri de Vilhena Nunes	Leandro Kfouri	Não		Lagoinha	Canções Nuas	CRIAÇÃO
PNAB2MK-41	Igor Pereira de Cares	Iosh	Não		Granada	EP Avatar: Os Quatro Elementos da Selva de Concreto	CRIAÇÃO
PNAB2MK-36	Cleusa Batista Carneiro		Não		CECAP	FORTALECENDO A ARTE: MULHERES, CULTURA E BEM-ESTAR	CRIAÇÃO
PNAB2MK-29	Ariane Moraes Proença	Ariane Moraes	Sim	PPP	Chácara Flora	EP - O Trem Já Partiu	CRIAÇÃO
PNAB2MK-25	Renan Felipe Teixeira Pires de Almeida	Renan Beatles	Não		Jardim Cruzeiro	“Proteção – Videoclipe Oficial”	CRIAÇÃO
PNAB2MK-24	Andrea Azevedo Mourão	Andrea Azevedo	Não		Jardim Cruzeiro	Ânima - A vida é um sopro	CRIAÇÃO
PNAB2MK-22	Larissa de Cezar		Não		Trigal	Raízes e Asas	CRIAÇÃO
PNAB2MK-19	Fábio José Bueno	Oyá Pon Milé	Sim	PPP	Três Lagoinhas	Entre Crenças e Pontes - Diálogos pela Liberdade Religiosa	CRIAÇÃO
PNAB2MK-18	Gabriel Mourão Cézar	Gabriel Mourão	Não		Centro	Clipe: CONVOCAÇÃO	CRIAÇÃO
PNAB2MK-8	Anelise Garcia Prates	Anelise Garcia	Não		Vila Nova Granada	Quando o amor vira ausência	CRIAÇÃO

CATEGORIA FORMAÇÃO

Protocolo	Nome	Nome artístico	Sistema de cotas?	Cota	Bairro	Nome do projeto	Qual categoria do projeto?
PNAB2MK-54	Luiz Ricardo de Oliveira	Outro Luiz			Jardim Vitoria	Fakebook ou biografia inventada	FORMAÇÃO
PNAB2MK-47	Alice de Matos Lippi	Alice Lippi	Não		Oriental	A beleza de Astrogilda Alvers Lippi	FORMAÇÃO
PNAB2MK-46	Camila de Fatima dos Santos Iwata	Camila Iwata	Não		Residencial Parque	"Tecendo Ancestralidades"	FORMAÇÃO
PNAB2MK-44	Dálete Batista de Freitas	Dona Dálete	Sim	PPP	Monjolinho	RAÍZES VIVAS: FORMAÇÃO EM HISTÓRIA, ANCESTRALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS DE MAIRINQUE	FORMAÇÃO
PNAB2MK-43	Giovanna Nunes Rodrigues	Giovanna Nunes	Não		Centro	Vozes da Alma - Oficina de Canto e expressividade Vocal para mulheres	FORMAÇÃO
PNAB2MK-38	Maria Angélica Lopes Nonato Kaxinawá	Txaná Yushã Ibatsei Keneya	Sim	PI	Jardim dos Ipês	Saberes Ancestrais Huni Kuin: Língua, Grafismos, Cantos e Medicinas da Floresta	FORMAÇÃO
PNAB2MK-34	Mariane Pereira Oliveira da Silva		Sim	PPP	Centro	Conta Comigo: Educação Financeira e Empreendedorismo para Jovens	FORMAÇÃO
PNAB2MK-32	Aparecida Regina Guerreiro Lichy	Regina Lichy	Não		Porta do Sol	LiterAR nas escolas	FORMAÇÃO
PNAB2MK-31	Leandro Lelis de Andrade	Lelis Andrade	Não		Residencial Parque	A Composição do Corpo: Um Estudo para o Movimento	FORMAÇÃO
PNAB2MK-28	Luiz Toshiharu Hashiguchi Junior	Toshi	Não		Residencial Parque	ACENDE! – Oficina de Iluminação Cênica e Eventos Culturais	FORMAÇÃO
PNAB2MK-16	Jéssica Gomes Pacola	Jéssica Pacola	Não		Jardim Vitoria	Circolando nas Escolas	FORMAÇÃO
PNAB2MK-11	Renata Castro Cardias		Não		Jardim Granada	“Memória Ferroviária Viva – Educação Patrimonial em Mairinque”	FORMAÇÃO
PNAB2MK-2	Celso Ricardo Andrade	Celsinho Andrade	Não		Jardim Três Lagoinhas	OFICINA DE VIOLÃO 50 - "Cordas que Fortalecem Vínculos e Histórias"	FORMAÇÃO

CATEGORIA PRODUÇÃO DE EVENTOS

Protocolo	Nome	Nome artístico	sistema de cotas?	Cota	Bairro	Nome do projeto	Qual categoria do projeto?
PNAB2MK-51	Igor Gabriel Cesar do Nascimento	Igor Cesar Cine	Não		Jardim Vitoria	1 MAMI - Mostra de Arte, Memória e Identidade de Mairinque : "Onde Outrora Foi Kangwera: Um Olhar Para Nossas Origens"	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-49	Vinicius Henrique Amaral Dos Santos	sheik aladdin	Não		Residencial Parque	Sheik Aladdin e o último desejo	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-48	Carolina de Souza Francescano	Carol Francescano	Não		Vila Sorocabana	2 FESTIVAL DE AFRO-CULINRIA DE MAIRINQUE: SABERES, SABORES E ANCESTRALIDADE	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-45	Vanusa Vieira da Silva de Souza	Vanusa Vieira	Não		Vila Granada	Festival de Dança Movimentos - 3.ª Edição	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-42	Henrique de Lima zumckeller	Henrique Zumckeller	Não		Vila Sorocabana	O VENTO GUARDA TEU NOME: tributo á memória e obra de Kiko	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-40	Luiza Inácio da Silva	Luiza Inácio	Não		Residencial Parque Cristiane	Gesto Gerador: Em Busca de um Corpo Autêntico	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-39	Luana Buono Silveira Aresta		Não		Setúbal	Festival Regenerar - 2.ª Edição: Sementes para Mairinque	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-37	Lucas Leonardo Xavier	LX	Não		Jardim Cruzeiro	Batalha da Snik: Hip-Hop, Rima e Cultura de Rua em Mairinque	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-35	Caroline Lopes André de Oliveira	Yaya Carol de Ogun	Sim	PPP	Sebandilha	Canto das Yas	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-33	Carlos Alberto Prado Perez	Carlinhos Perez	Não		CECAP	III Mostra de Msica Autoral de Mairinque - "SOU DAQUI MESMO"	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-30	Jéssica Pontes Moraes Batista	Jeh Moraes	Não		Centro	Festival Multi-Étnico Cultural: Rezo da Casinha V Edição	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-27	Siméia Carvalhal Gonçalves		Não		Jardim Vitoria	Expo Mairingeek	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-26	Luís Felipe Rocha dos Santos	Luís Felipe Pio	Sim	PPP	Cecap	Bloco da Maria Fumaça	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-23	Mariana Cajado de Oliveira	Mariana Cajado	Não		Jardim Cruzeiro	Festival de Cenas Curtas - 3.ª Edição	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-21	Elisa Rossi de Oliveira	Elisa Rossi	Não		Reneville	Nem Tudo é Conto de Fadas	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-20	Matheus de Queiroz Antunes	Matheus Queiroz	Sim	PPP	Reneville	Festival Raízes Vivas: Ancestralidade Afro-brasileira e Indígena	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-17	Sabrina Gama Izar		Não		Jardim Cruzeiro	“Forró que Abraça a Praça num Florescer Coletivo”	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-15	Jenifer Gomes Pacola		Não		Jardim Vitoria	3.ª edição Gargalhar Circo Festival	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-14	José Roberto da Silva Oliveira	Ctrl Zé	Não		Mairinque	Espetáculo Caos e Clownfusão	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-13	Lia Silva de Arruda	Lia Arruda	Não		Porta do Sol	Mandala Viva	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-12	Giovani Huggler	Giovani Huggler	Não		Jardim Cruzeiro	A CASA DE BERNARDA ALBA	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-10	Juliano Jecris Totta da Silva	Juliano Totta	Não		Jardim Cruzeiro	Festival Pacha — Música, Arte e Cultura Independente	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-9	Mari Elisa de Camargo e Pinto	Lisa Camargo	Não		Vila Sorocabana	CORTEJO DA FOLIA	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-7	Leandro Aparecido Pereira	Rodriggo Santos	Não		Jardim Vitoria	Música Escola e Modão	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-6	Ellen Rodrigues Alves dos Santos	Vitor e Ellen	Não		Granada	Show Vitor e Ellen 2026	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-5	Thiago Gregório Vieira	Thiago Vieira	Sim	PPP	Centro	Ainda Temos Tempo	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-4	Leonildo Ferreira do Nascimento	Leomusic10	Não		Jardim Flora	Do Groove ao Rock	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-3	Gabriela Mendes	Gabriela Mendes	Não		Reneville	Entre Mundos	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-1	Julio Cesar Eloi dos Santos	Julio Eloi	Sim	PPP	Paisagem Colonial	Vozes da Esperança - Música Gospel Brasileira	PRODUÇÃO DE EVENTOS

EDITAL 09/2026 - PNAB CICLO 2 - MAIRINQUE 2026 – TABELA GERAL DE INSCRITOS
Protocolo	Nome	Nome artístico	Bairro		Nome do projeto	Qual categoria do projeto?
PNAB2MK-54	Luiz Ricardo de Oliveira	Outro Luiz	Jardim Vitoria		Fakebook ou biografia inventada	FORMAÇÃO
PNAB2MK-53	João Guilherme de Araújo Cardoso	João Gui	Residencial Parque		Amor (All)	CRIAÇÃO
PNAB2MK-52	Andréa Lázara Rodrigues Marreiros	Andréa Marreiros	Cecap		Projeto: Viver diferenças- Livro: "Kika e seu diploma de bengalice"	CRIAÇÃO
PNAB2MK-51	Igor Gabriel Cesar do Nascimento	Igor Cesar Cine	Jardim Vitoria		1 MAMI - Mostra de Arte, Memória e Identidade de Mairinque: "Onde Outrora Foi Kangwera: Um Olhar Para Nossas Origens"	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-50	Leandro Kfouri de Vilhena Nunes	Leandro Kfouri	Lagoinha		Canções Nuas	CRIAÇÃO
PNAB2MK-49	Vinicius Henrique Amaral Dos Santos	sheik aladdin	Residencial Parque		Sheik Aladdin e o último desejo	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-48	Carolina de Souza Francescano	Carol Francescano	Vila Sorocabana		2 FESTIVAL DE AFRO-CULINRIA DE MAIRINQUE: SABERES, SABORES E ANCESTRALIDADE	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-47	Alice de Matos Lippi	Alice Lippi	Oriental		A beleza de Astrogilda Alvers Lippi	FORMAÇÃO
PNAB2MK-46	Camila de Fatima dos Santos Iwata	Camila Iwata	Residencial Parque		"Tecendo Ancestralidades"	FORMAÇÃO
PNAB2MK-45	Vanusa Vieira da Silva de Souza	Vanusa Vieira	Vila Granada		Festival de Dança Movimentos - 3.ª Edição	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-44	Dálete Batista de Freitas	Dona Dálete	Monjolinho		RAÍZES VIVAS: FORMAÇÃO EM HISTÓRIA, ANCESTRALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS DE MAIRINQUE	FORMAÇÃO
PNAB2MK-43	Giovanna Nunes Rodrigues	Giovanna Nunes	Centro		Vozes da Alma - Oficina de Canto e expressividade Vocal para mulheres	FORMAÇÃO
PNAB2MK-42	Henrique de Lima zumckeller	Henrique Zumckeller	Vila Sorocabana		O VENTO GUARDA TEU NOME: tributo á memória e obra de Kiko	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-41	Igor Pereira de Cares	Iosh	Granada		EP Avatar: Os Quatro Elementos da Selva de Concreto	CRIAÇÃO
PNAB2MK-40	Luiza Inᣩo da Silva	Luiza Inᣩo	Residencial Parque Cristiane		Gesto Gerador: Em Bi	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-39	Luana Buono Silveira Aresta		Setúbal		Festival Regenerar - 2.ª Edição: Sementes para Mairinque	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-38	Maria Angélica Lopes Nonato Kaxinawá	Txaná Yushã Ibatsei Keneya	Jardim dos Ipês		Saberes Ancestrais Huni Kuin: Língua, Grafismos, Cantos e Medicinas da Floresta	FORMAÇÃO
PNAB2MK-37	Lucas Leonardo Xavier	LX	Jardim Cruzeiro		Batalha da Snik: Hip-Hop, Rima e Cultura de Rua em Mairinque	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-36	Cleusa Batista Carneiro		CECAP		FORTALECENDO A ARTE: MULHERES, CULTURA E BEM-ESTAR - ENCONTRO DE ARTESÃOS.	CRIAÇÃO
PNAB2MK-35	Caroline Lopes André de Oliveira	Yaya Carol de Ogun	Sebandilha		Canto das Yas	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-34	Mariane Pereira Oliveira da Silva		Centro		Conta Comigo: Educação Financeira e Empreendedorismo para Jovens	FORMAÇÃO
PNAB2MK-33	Carlos Alberto Prado Perez	Carlinhos Perez	CECAP		III Mostra de Música Autoral de Mairinque - "SOU DAQUI MESMO"	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-32	Aparecida Regina Guerreiro Lichy	Regina Lichy	Porta do Sol		LiterAR nas escolas	FORMAÇÃO
PNAB2MK-31	Leandro Lelis de Andrade	Lelis Andrade	Residencial Parque		A Composição do Corpo: Um Estudo para o Movimento	FORMAÇÃO
PNAB2MK-30	Jéssica Pontes Moraes Batista	Jeh Moraes	Centro		Festival Multi-Étnico Cultural: Rezo da Casinha V Edição	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-29	Ariane Moraes Proença	Ariane Moraes	Chácara Flora		EP - O Trem Já Partiu	CRIAÇÃO
PNAB2MK-28	Luiz Toshiharu Hashiguchi Junior	Toshi	Residencial Parque		ACENDE! – Oficina de Iluminação Cênica e Eventos Culturais	FORMAÇÃO
PNAB2MK-27	Siméia Carvalhal Gonçalves		Jardim Vitoria		Expo Mairingeek	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-26	Luís Felipe Rocha dos Santos	Luís Felipe Pio	Cecap		Bloco da Maria Fumaça	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-25	Renan Felipe Teixeira Pires de Almeida	Renan Beatles	Jardim Cruzeiro		“Proteção – Videoclipe Oficial”	CRIAÇÃO
PNAB2MK-24	Andrea Azevedo Mourão	Andrea Azevedo	Jardim Cruzeiro		Ânima - A vida é um sopro	CRIAÇÃO
PNAB2MK-23	Mariana Cajado de Oliveira	Mariana Cajado	Jardim Cruzeiro		Festival de Cenas Curtas - 3.ª Edição	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-22	Larissa de Cezar		Trigal		Raízes e Asas	CRIAÇÃO
PNAB2MK-21	Elisa Rossi de Oliveira	Elisa Rossi	Reneville		Nem Tudo é Conto de Fadas	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-20	Matheus de Queiroz Antunes	Matheus Queiroz	Reneville		Festival Raízes Vivas: Ancestralidade Afro-brasileira e Indígena	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-19	Fábio José Bueno	Oyá Pon Milé	Três Lagoinhas		Entre Crenças e Pontes - Diálogos pela Liberdade Religiosa	CRIAÇÃO
PNAB2MK-18	Gabriel Mourão Cézar	Gabriel Mourão	Centro		Clipe: CONVOCAÇÃO	CRIAÇÃO
PNAB2MK-17	Sabrina Gama Izar		Jardim Cruzeiro		“Forró que Abraça a Praça num Florescer Coletivo”	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-16	Jéssica Gomes Pacola	Jéssica Pacola	Jardim Vitoria		Circolando nas Escolas	FORMAÇÃO
PNAB2MK-15	Jenifer Gomes Pacola		Jardim Vitoria		3.ª edição Gargalhar Circo Festival	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-14	José Roberto da Silva Oliveira	Ctrl Zé	Mairinque		Espetáculo Caos e Clownfusão	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-13	Lia Silva de Arruda	Lia Arruda	Porta do Sol		Mandala Viva	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-12	Giovani Huggler	Giovani Huggler	Jardim Cruzeiro		A CASA DE BERNARDA ALBA	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-11	Renata Castro Cardias		Jardim Granada		“Memória Ferroviária Viva – Educação Patrimonial em Mairinque”	FORMAÇÃO
PNAB2MK-10	Juliano Jecris Totta da Silva	Juliano Totta	Jardim Cruzeiro		Festival Pacha — Música, Arte e Cultura Independente	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-9	Mari Elisa de Camargo e Pinto	Lisa Camargo	Vila Sorocabana		CORTEJO DA FOLIA	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-8	Anelise Garcia Prates	Anelise Garcia	Vila Nova Granada		Quando o amor vira ausência	CRIAÇÃO
PNAB2MK-7	Leandro Aparecido Pereira	Rodriggo Santos	Jardim Vitoria		Música Escola e Modão	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-6	Ellen Rodrigues Alves dos Santos	Vitor e Ellen	Granada		Show Vitor e Ellen 2026	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-5	Thiago Gregório Vieira	Thiago Vieira	Centro	Verifica-se CEP 18130-000 (SR)	Ainda Temos Tempo	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-4	Leonildo Ferreira do Nascimento	Leomusic10	Jardim Flora		Do Groove ao Rock	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-3	Gabriela Mendes	Gabriela Mendes	Reneville		Entre Mundos	PRODUÇÃO DE EVENTOS
PNAB2MK-2	Celso Ricardo Andrade	Celsinho Andrade	Jardim Três Lagoinhas - Mairinque - SP		OFICINA DE VIOLÃO 50 - "Cordas que Fortalecem Vínculos e Histórias"	FORMAÇÃO
PNAB2MK-1	Julio Cesar Eloi dos Santos	Julio Eloi	Paisagem Colonial	Verifica-se bairro de SR	Vozes da Esperança - Música Gospel Brasileira	PRODUÇÃO DE EVENTOS

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EDITAL 09/2026 - PNAB CICLO 2 - MAIRINQUE 2026

E D I T A L Nº 09 /2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO (FOMENTO CULTURAL), VOLTADOS ÀDIFUSÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM MAIRINQUE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, através do Departamento de Cultura torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto
PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE MAIRINQUE. Observar as vedações existentes na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no que concerne a inserção dos logos oficiais do município nos três meses que antecedem as eleições municipais.

Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 18 projetos.
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o Edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Valor total do edital R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) distribuídos da seguinte maneira:

CATEGORIAS	AC	PPP	IND	PCD	VALOR POR PROJETO	TOTAL
FORMAÇÃO	3	1	1	1	R$ 12.000,00	R$ 72.000,00


CRIAÇÃO	3	1	1	1	R$ 8,000,00	R$ 48.000,00
PRODUÇÃO EVENTOS	3	1	1	1	R$ 20.000,00	R$ 120.000,00

Descrição das categorias (rol exemplificativo

A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.392.0039.2.806 - INCENTIVO À CULTURA LEI ALDIR BLANC PNAB 2 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA, DOTAÇÃO N.º 550.
Sobre o valor total repassado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE ao Agente Cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.

PRAZO DE INSCRIÇÃO
De 00h01min horas do dia 01 de MAIO de 2026 até às 23h59min do dia 01 de JUNHO de 2026.

_______________________________________________________________________________
Para esclarecimento de dúvidas ou agendamento de atendimento entrar em contato pelos canais:
e-mail cultura@mairinque.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (11)99902-3658.

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