A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é composta pelas seguintes subunidades:
I – Assessoria de Projetos e Eventos Educacionais
II - Departamento de Administração e Infraestrutura:
- Divisão de Serviços Gerais e Manutenção Escolar
- Divisão de Informações da Rede e Transporte Escolar
III – Departamento de Gestão Pedagógica:
- Divisão de Educação Básica
- Divisão de Atendimento Educacional Especializado
IV – Departamento de Cultura:
a) Assessoria Cultural
b) Divisão de Biblioteca e Projetos Culturais
Parágrafo Único - Ficam vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Conselho Municipal de Educação;
b) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério;
c) Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
d) Conselho Municipal de Política Cultural.
